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Justiça recomenda ao Município de Filadélfia medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou ao Município de Filadélfia que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes.

Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público...

MPBA recomenda que município Filadélfia adote medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou nesta segunda-feira (4) ao município de Filadélfia, que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes. Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo o MPBA, a ação deve ser por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público. Na hipótese de constatação de venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a jovens, o município deve efetuar a lavratura dos respectivos autos de infração, determinando as providências necessárias à remoção e fechamento dos estabelecimentos...

Crianças e adolescentes de Juazeiro (BA) recebem oficina gratuita de fotografia

A fotografia é uma linguagem universal e pode trazer ensinamentos transformadores sobre o olhar à nossa volta. Com o objetivo de estimular a alfabetização visual, pensamento crítico e formação cultural de pessoas em situação de vulnerabilidade social, a ONG ImageMagica e o Ministério do Turismo apresentam o projeto Biblioteca do Olhar.

A iniciativa, que tem o apoio da Lei de Incentivo à Cultura, acontece entre os dias 28 de março e 01 de abril no CEEP Norte Baiano, em Juazeiro (BA)...

Petrolina lança cartilha e estimula população a denunciar casos de abuso sexual de crianças e adolescentes

Para que a sociedade entenda e enfrente o abuso sexual de crianças e adolescentes como um problema endêmico e silencioso, que prejudica a vida de milhares de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Petrolina e o Ministério Público, lançaram nessa segunda-feira (14), por meio de uma live no canal da Escola do Saber no Youtube, a cartilha 'Parou Aqui". A publicação online tem o objetivo de informar as pessoas como identificar e denunciar crimes, além de despertar o dever legal e ético de agir para proteger os menores, acionando poderes públicos.

A cartilha se divide em quatro partes: Entendendo a Violência Sexual, Identificando sinais e como proceder para cessar a violência e proteger a vítima, A prevenção como responsabilidade de todos e Sugestões para pesquisas e trabalhos preventivos. O material destaca como os menores podem sofrer inúmeras violações de direitos e o papel da sociedade em construir uma rede forte de proteção...

Prefeitura de Juazeiro inicia planejamento para alcançar Selos Abrinq e Unicef, através da garantia dos direitos das crianças e adolescentes

A prefeita Suzana Ramos se reuniu, nesta segunda-feira (14), com o Comitê Intersetorial formado por representantes de diversas secretarias da gestão municipal.

O encontro deu o pontapé inicial para o desenvolvimento de ações, até o ano 2024, para cumprimento das metas estipuladas para alcançar o Selo Abrinq, através do Programa Prefeito Amigo da Criança, e o Selo Unicef que atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira...

Internações de crianças e adolescentes por Covid-19 triplicam no primeiro mês do ano

As crianças e adolescentes internados com Síndrome Respiratória Aguda causada pela Covid-19 triplicaram no início deste ano em relação ao mesmo período de 2021.

Segundo dados do Ministério da Saúde, para o mês de janeiro, as hospitalizações saltaram de 697 para 2.122, na faixa entre zero e 19 anos. Já as mortes quase dobraram, saindo de 49 para 86...

Ministério da Saúde vai usar Coronavac em crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde decidiu utilizar doses da Coronavac na imunização de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos contra o coronavírus. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de comunicação da pasta.

A decisão vem um dia após o governo de São Paulo iniciar a vacinação de crianças com Coronavac, o que mobilizou governadores de outros estados a pressionarem o Ministério da Saúde pela liberação imediata da Coronavac. Mais cedo, o governador do Piauí, Wellington Dias, divulgou em nota que obteve resposta positiva do secretário executivo do Ministério, Rodrigo Cruz. “Tratei com o secretário. Ministério da Saúde vai incorporar hoje mesmo no PNI. Ótima notícia!”, comemorou...

Anvisa autoriza uso da Coronavac em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade no Brasil, com restrição da aplicação em imunossuprimidos dessa faixa etária.

Os cinco diretores da Anvisa votaram por unanimidade a favor do uso da Coronavac nesta quinta-feira (20)...

Natal Solidário da Agrovale alegra idosos, crianças e adolescentes

A manhã desta quinta-feira (23), teve um significado especial para um grupo de idosos, crianças e adolescentes de Juazeiro - BA. Logo no início do dia, a equipe do departamento de Recursos Humanos da Agrovale chegou ao bairro Malhada da Areia, alegrando as 525 crianças e adolescentes da Fundação Lar Feliz com a entrega de kits de higiene pessoal, cestas básicas e muitos brinquedos.

De acordo com a gestora da fundação, Maria da Ressurreição de Souza Barbosa (Ressu), os meninos e meninas estavam ansiosos com a chegada dos presentes. "Contamos com a parceria da Agrovale há muitos anos e a empresa sempre marca presença, trazendo atenção e muito contentamento para todos", comemorou...

ONG ACARI lança álbum musical com foco no enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes

Com composições que abordam os direitos da criança e do adolescente, e que versam sobre o respeito à diversidade e o cuidado com o outro, o álbum ‘Toda Criança tem Direito à Proteção’, produzido pela Acari -Associação Civil de Articulação para a Cidadania, foi lançado nas principais plataformas de streaming.

A seleção, assinada pelas produtoras Caia Produções e RG STUDIO, possui 11 faixas inéditas e apresenta uma grande diversidade de gêneros musicais como samba, ciranda, reggae, frevo, funk, rock, axé e sertanejo que, em conjunto com a ludicidade e a participação de Ana Rízia, Andrezza Santos, Danielle Ramos, Ilze Braga, Nega Del e Palhaça Jujuba, contribuem para uma maior riqueza musical e cultural...

Campanha de Multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos é prorrogada em Juazeiro

A Campanha Nacional de Multivacinação foi prorrogada em Juazeiro. A iniciativa tem o objetivo de atualizar o cartão de vacina de crianças e adolescentes menores de 15 anos com as imunizações de rotina. A Campanha de Multivacinação que encerraria no mês de outubro, segue durante todo o mês de novembro.

A Secretaria de Saúde (Sesau) chama atenção de pais ou responsáveis para que levem crianças e adolescentes menores de 15 anos às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), tanto da zona rural quanto da zona urbana, para que eles recebam alguma vacina que, porventura, esteja em atraso na caderneta...

Campanha de multivacinação em crianças e adolescentes é prorrogada até 25 novembro

O Ministério da Saúde decidiu prorrogar a campanha de multivacinação em crianças e adolescentes, menores de 15 anos, até 30 de novembro. O objetivo da campanha é promover a mobilização social para a atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente.

Em meio a queda da cobertura vacinal desse público, especialmente durante a pandemia de covid-19, a ação, que começou no dia 1º de outubro, conta com a oferta de cerca de 18 imunizantes: BCG, hepatite A e B, penta (DTP/Hib/Hep B), pneumocócica 10 valente, VIP (vacina inativada poliomielite), VRH (vacina rotavírus humano), meningocócica C (conjugada), VOP (vacina oral poliomielite), febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba), tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba, varicela), DTP (tríplice bacteriana), varicela e HPV quadrivalente (papilomavírus humano)...

Entenda como a Covid está afetando crianças e adolescentes

Com a variante Delta em expansão, a flexibilização das medidas de isolamento e sendo o público ainda excluído da vacinação, as crianças brasileiras estão mais expostas à Covid-19 agora do que no que especialistas consideram ter sido o auge da pandemia, entre março e abril deste ano.

O número de internações de crianças e adolescentes por Covid-19 em 2021 já ultrapassa o total de 2020 no Brasil. As mortes pela doença entre crianças e adolescentes até setembro também já superam as do ano passado...

Juazeiro promove Campanha de Multivacinação para crianças e adolescentes de até 15 anos

Durante o mês de Outubro, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), está promovendo a Campanha de Multivacinação, uma campanha seletiva com o objetivo de atualizar o esquema vacinal de crianças e adolescentes com idade até 15 anos.  A campanha é nacional, começou no dia 1º e segue até 29 deste mês.

As vacinas de rotina como BCG, Hepatite B, Tríplice Viral, Febre Amarela, entre outras, já são disponibilizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de segunda a sexta-feira, tanto das zonas rural quanto urbana do município...

Governo Federal promove ações para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada na última semana, mostrou que um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar (14,6%) - até os 17 anos - já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida. Além disso, cerca de 9% das meninas já foram obrigadas a manter relação sexual contra a vontade.

O levantamento reuniu informações de 188 mil estudantes de todo o país...

Organizações podem se candidatar até 10 de setembro para avaliar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) prorrogou o prazo do edital para a contratação de organização que irá avaliar o Programa Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)

. O novo prazo para as inscrições será finalizado às 14h do dia 10 de setembro. A entidade será responsável por produzir pesquisas e diagnósticos sobre a iniciativa...

Crianças e adolescentes pernambucanos que ficaram órfãos por causa da pandemia receberão auxílio

O Governo do Estado articula a concessão de um auxílio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que perderam os pais para a Covid-19. O benefício, equivalente a meio salário-mínimo (hoje R$ 550), será pago mensalmente até o jovem completar 18 anos, podendo estendido até os 24 caso o beneficiário vá estudar em uma universidade.

A medida será regulamentada em projeto de lei que o Executivo estadual pretende enviar à Assembleia Legislativa até a próxima semana...

Butantan envia à Anvisa dados de estudo sobre uso seguro da CoronaVac em crianças e adolescentes

O Butantan anunciou, nesta terça-feira (29), que enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os dados de estudo científico que indica o uso seguro da CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos.

O artigo publicado na revista Lancet, na segunda-feira (28), mostra que a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a biofarmacêutica Sinovac é capaz de gerar resposta imune em crianças e adolescentes. ..

Curaçá: Campanha conscientiza população na semana de combate ao abuso e a exploração de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, segue realizando ações de conscientização na Semana de combate ao abuso e a exploração de crianças e adolescentes no município.

A campanha, que envolveu ainda o CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, realizou ações voltadas ao 18 de maio, dia em que se comemora a luta nacional contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes...

Governo da Bahia promove projeto para fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes

O Governo da Bahia realiza nos próximos dois meses, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), o projeto Proteja Bahia 2021. A abertura do evento acontece nesta sexta-feira (21), às 14 horas, no Youtube da secretaria. 

O evento é uma das ações de promoção do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes com palestras, capacitações e debates com temas atualizados e desafios enfrentados atualmente. Toda programação será realizada de forma virtual e gratuita no canal da SJDHDS no Youtube...